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 Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de elaboração de projeto executivo e respectivo Licenciamento Ambiental (com EIA/RIMA) objetivando a instalação donovo Aterro Sanitário Municipal de  Cataguases/MG.","descricaoDetalhadaItem":"Elaboração de Projeto Executivo e Estudos de Impacto Ambiental para o novo Aterro Sanitário Municipal e respectivo Licenciamento Ambiental (com EIA/RIMA).","dataAtualizacaoFato":"2023-12-28T04:00:00.029654"},{"idCompra":"98436706000362022","idItemCompra":46256,"forma":"SISPP","modalidade":6,"criterioJulgamento":" ","numeroItemCompra":1,"descricaoItem":"ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - CONFIABILIDADE E ANALISE DE RISCO","codigoItemCatalogo":108,"nomeUnidadeMedida":"UNIDADE","siglaUnidadeMedida":"UN","quantidade":1.00000000,"precoUnitario":49950.00000000,"percentualMaiorDesconto":0E-8,"niFornecedor":"26058237000117","nomeFornecedor":"PIMENTA ENGENHARIA EIRELI","codigoUasg":"984367","nomeUasg":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA - 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A empresa deverá, em conformidade com todas as normas reguladoras, realizar análise quantitativa e qualitativa, dos riscos ambientais, bem como estabelecer medidas que visem à mitigação e/ou eliminação dos riscos à saúde com apresentação de planilhas padronizadas para cada unidade.    A empresa deverá descrever as ações preventivas, o tipo de EPI com o respectivo número do Certificado de Aprovação, em atendimento às normativas da NR-6;    Medições em casode riscos químicos e físicos a que estiverem expostos os servidores: vibrações, pressões, ruídos, temperaturas extremas, radiações ionizantes e não-ionizantes, poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores e iluminância;    Nas medições técnicas, quando necessário, todos os equipamentos a serem utilizadosdevem ser dotados de calibração emitidos por órgão credenciado pelo Inmetro; devendo este ser","dataAtualizacaoFato":"2023-12-08T04:00:00.045729"},{"idCompra":"45099605000582022","idItemCompra":1853996,"forma":"SISPP","modalidade":5,"criterioJulgamento":"V","numeroItemCompra":4,"descricaoItem":"ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - CONFIABILIDADE E ANALISE DE RISCO","codigoItemCatalogo":108,"nomeUnidadeMedida":"UNIDADE","siglaUnidadeMedida":"UN","quantidade":1.00000000,"precoUnitario":104000.00000000,"percentualMaiorDesconto":0E-8,"niFornecedor":"38006304000139","nomeFornecedor":"ETMA - 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